ERRO NFE: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:1]

A partir do 01/07/2016 a receita começou a valida a % de alíquota de ICMS interestadual.

Por exemplo: Em uma nota do PR para o MT é utilizado 12% de acordo com a tabela de icms interestadual logo abaixo:

tabela-icms-2017-atualizada3.jpg

OBS: Tabela sujeita a alteração

No sistema estava apenas 12 % automaticamente, mas como está validando ocorre o erro. Para solucionar, precisa ter uma versão acima ou igual da 1.2.7.2 e na tabela de alíquota ICMS colocar o % de acordo com os estados.

SOLUÇÃO

  1. Vá em Configurações (f10)
  2. Configurações
  3. Cadastros
  4. Alíquota ICMS
  5. Selecione a tabela (Faça em todas)
  6. Na coluna “% ICMS Comp” referente a alíquota interna do estado de origem, coloque a %, tanto para pessoa Física quanto para Jurídica.
  7. Na Coluna “% ICMS VENDA” referente a alíquota de venda entre os estados, coloque a %, tanto para pessoa Física quanto para Jurídica.

Dessa maneira não ocorrerá mais o erro.

Mais informações:
http://blog.jetecommerce.com.br/novas-regras-do-icms-para-2016/
http://www.contabilidadenobrasil.com.br/tabela-de-aliquotas-interestaduais/

Script para corrigir

-- Corrige % ICMS Compra = Alíquota da UF de Origem
UPDATE G_ALIQUOTASICMS SET 
 ICMSCOMPRA = 17
WHERE (UF_CODIGO in (1, 2, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 19, 25));

UPDATE G_ALIQUOTASICMS SET 
 ICMSCOMPRA = 18
WHERE (UF_CODIGO in (3, 4, 5, 7, 11, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 27));

UPDATE G_ALIQUOTASICMS SET 
 ICMSCOMPRA = 17.5
WHERE (UF_CODIGO = 23);

UPDATE G_ALIQUOTASICMS SET 
 ICMSCOMPRA = 4
WHERE (UF_CODIGO = 28);

-- Corrige % ICMSVENDA SOMENTE DO PR (outros estados verificar tabela ICMS) = Aliquota InterEstadual
UPDATE G_ALIQUOTASICMS SET 
 ICMSVENDA = 18
WHERE (UF_CODIGO in (17));

UPDATE G_ALIQUOTASICMS SET 
 ICMSVENDA = 7
WHERE (UF_CODIGO in (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,18,19,21,23,24,27));

UPDATE G_ALIQUOTASICMS SET 
 ICMSVENDA = 12
WHERE (UF_CODIGO in (14,22,20,25,26));

UPDATE G_ALIQUOTASICMS SET 
 ICMSVENDA = 4
WHERE (UF_CODIGO = 28);
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