Estorno de NF-e

Como emitir a NF-e de estorno

A forma mais simples de se pensar em uma NF-e de estorno, é que a mesma é uma NF-e inversa da original.

Ou seja, se você está estornando uma NF-e de venda, então você vai gerar uma NF-e de compra. Se você está estornando uma NF-e de remessa, então você vai gerar uma NF-e de retorno.

A seguir, eis alguns detalhes que você precisa ficar atento:

Natureza da operação
campo natOp
999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal
Finalidade da NF-e
campo FinNFe
3 – NF-e de ajuste
Informações Adicionais de Interesse do Fisco
campo infAdFisco
Preencha neste campo o motivo que levou você a estornar a NF-e. Por exemplo: Erro de digitação nos itens.
Chave de Acesso da NF-e Referenciada
campo refNFe
Informe a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada.
Produtos Informe todos os produtos da mesma forma que estão na NF-e original.
CFOP Você deve utilizar os códigos inversos ao da NF-e original. Por exemplo, se for uma NF-e de remessa, então utilize um CFOP de retorno equivalente. Se for uma venda, utilize um CFOP de compra equivalente.

 

Fonte:

https://asseinfo.com.br/blog/estorno-de-nf-e/?utm_campaign=newsletter_-_geral_-_08032018&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

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Tabela de Códigos de Produto da ANP (Combustíveis e Lubrificantes)

A Tabela de Códigos de Produto da ANP Segue logo abaixo para Download:

 

Fonte:
http://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%C3%A7%C3%A3o-660-cfop-de-combust%C3%ADvel-e-n%C3%A3o-informado-grupo-de-combust%C3%ADvel-como-resolver-274.html

Como localizar o DigestValue da NFE/NFC-e e Como alterar no XML?

Para realizar a consulta da nota e verificar suas informações, basta

  1. NFE
    1. Portal NF;
    2. Consulta NF-e Completa;
    3. Informar a Chave da NF-e;
    4. Informar o Captcha e realizar a consulta.
    5. Em seguida é só localizar o valor conforme a imagem abaixo:
  2. NFC-e
    1. Site da Fazendo do PR (ou estado do emitente);
    2. Consulta NFC-e;
    3. Informar a Chave da NFC-e;
    4. Informar a Imagem de Controle e realizar a consulta
    5. Após abrir os dados, clique em ‘Visualização por abas’ conforme a imagem a seguir:
      consultar-nfce-receita
    6. Em seguida, localize o valor conforme na imagem abaixo:
      Consultar  NFCe receitaDigestValue  2.PNG
  3. Alterar no XML
    1. Abra o XML com algum editor (Notepad, notepad++);
    2. Pesquise e localize a tag: <DigestValue> 
    3. Entre as 2 tags coloque o valor consulta:

      <DigestValue> {Coloque aqui} </DigestValue>

    4. Verifique também a tag: <digVal>
    5. Deve conter o mesmo valor que o consultado:

      <digVal> {Valor idêntico ao consultado} </digVal>

  4. Pode salvar o XML e realizar novamente a operação.

Fontes:
http://www.oobj.com.br/bc/article/arquivo-recebido-com-status-arquivo-hash-divergente-1.html

Como calcular Custo de produto pela nota fiscal?

Segue exemplo de como se calcula o custo do produto na nota fiscal

Exemplo: Na nota de compra, um determinado produto aparece com as seguintes informações

Produto A

Qtde                 -> 01 item
Valor Unitario -> R$ 10,00
IPI 10%           -> R$ 1,00
Icms ST           -> R$ 2,00
Subtotal           -> R$ 13,00

Produto B

Qtde                 -> 01 item
Valor Unitario -> R$ 20,00
IPI 10%           -> R$ 2,00
Icms ST           -> R$ 0,00
Subtotal           -> R$ 22,00

Caso na nota apareça valor de frete, outras despesas, seguro, estes valores também fazem parte da nota, caso esteja você pague por eles na nota.

Desconto também interfere no custo do produto.

Na nota aparece as seguinte informações:

Total dos produtos na nota R$ 10,00 (A) + 20,00 (B) = R$ 30,00

Frete                   -> R$ 3,00
Seguro               -> R$ 1,50
Desconto 10%   -> R$ 3,00

Custo Produto A

Valor Unitario -> R$ 10,00
IPI 10%           -> R$ 1,00
Icms ST           -> R$ 2,00
Desconto 10% -> R$ 1,00 (-)
Frete                -> R$ 1,00      ((3,00 * 100) / 30,00) -> 10% Frete representa 10% dos                                                    produtos. Assim, 10,00 * 10% = 1,00
Seguro             -> R$ 0,50      ((1,50 * 100) / 30,00) -> 5% Seguro representa 6% dos produtos.                                  Assim, 10,00 * 5% = 0,50
Custo Total     -> R$ 13,50

 

Custo Produto B

Valor Unitario -> R$ 20,00
IPI 10%           -> R$ 2,00
Icms ST           -> R$ 0,00
Desconto 10% -> R$ 2,00 (-)
Frete                -> R$ 2,00      ((3,00 * 100) / 30,00) -> 10% Frete representa 10% dos                                                    produtos.Assim, 20,00 * 10% = 2,00
Seguro             -> R$ 1,00      ((1,50 * 100) / 30,00) -> 5% Seguro representa 6% dos produtos.                                  Assim, 20,00 * 5% = 1,00
Custo Total     -> R$ 23,00

Abaixo, segue alguns links, porem o Sebrae pode ajudar melhor.

http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/13615/frete-sobre-comprasvendas/

http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI103096-17161,00-COMO+CALCULAR+O+PRECO+DE+CADA+PRODUTO.html

Permite aproveitamento de credito

Existem empresa Optante Simples que na nota fiscal de venda precisa constar a seguinte mensagem “”PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$…; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE …%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006”

No Domynus erp é preciso fazer os seguintes ajustes:

  1. Cadastro de empresa, preencher o campo % Credito ICMS
  2. Na regra fiscal tipo 5 ou 21 colocar a mensagem na observacao “DOCUMENTO EMITIDO POR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI, PERMITE O APROVEITAMENTO DO CREDITO DE ICMS NO VALOR [CREDITOICMS] CORRESPONDENTE A ALIQUOTA DE [ALIQUOTA] NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI 123/2006.”

Os campos em colchetes [CREDITOICMS] E [ALIQUOTA], serão substituidos pelos valores no momento da emissão da nota

Autor: Alessandro Pancotte

Conhecimentos Fiscais

Algumas informações Fiscais de conhecimento necessário para todos:


  • O que é ICMS?

O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS é o tributo cobrado na comercialização de mercadorias e prestação de serviços, cujos recursos arrecadados são utilizados pelo Governo para realizar as obras de interesse social e manter os sistemas de educação, saúde, segurança pública, entre outros.

Tipos de Contribuintes ICMS

  • Pessoa Contribuinte: Pessoa contribuinte ICMS, Jurídica com Inscrição estadual;
  • Pessoa Não Contribuinte: Pessoa Física , consumidor final; ou Jurídica que não tenha Inscrição estadual;

Conforme o Art. 4º da LC 87/96 (Lei Kandir), contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior. Onde provavelmente também deve possuir esta redação no RICMS do seu Estado.
Já o contribuinte isento é aquela pessoa física ou jurídica desobrigado de possuir de inscrição estadual, ou seja, não contribuinte do ICMS.Para consultar se determinada empresa é contribuinte ou não do ICMS, você pode verificar no site do Sintegra se ela possui inscrição estadual.

  • O Que é CST e CSOSN?

CST       = Código de Situação Tributária (Não Simples NacionaL);
CSOSN = Código de Situação da Operação no Simples Nacional;

São a mesma coisa, um para Simples e outro para o Não Simples Nacional.

O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada.

 CST é composto por três dígitos, onde:

  • 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A;
  • Os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
    ABB

CSOSN é composto por quatro dígitos, onde:

  • 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A;
    Porém sempre vai ser o 1 conforme a descrição logo abaixo.
  • Os três últimos dígitos são da Tabela C, CSOSN;
    A(1)CCC

O Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN será usado na Nota Fiscal Eletrônica exclusivamente quando o Código de Regime Tributário – CRT for igual a “1” (SIMPLES NACIONAL) e substituirá os códigos da Tabela B – Tributação pelo ICMS do Anexo Código de Situação Tributária – CST do Convênio s/nº de 15 de dezembro de 1970.

TABELA A – Origem

De onde a mercadoria veio ou onde ela foi fabricada? É nacional ou estrangeira?
A parte A da tabela CST ICMS responde exatamente essas perguntas. Veja:

0Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
1Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
4Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nº 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;
5Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural;
7Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural.
8Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

TABELA B – Tributação

O ICMS é tributado normalmente ou tem algum caso específico?
A parte B da tabela explica como a mercadoria será tributada na operação que está sendo realizada. Veja:

00 – Tributada integralmente
10 – Tributada e com cobrança do ICMS-ST
20 – Com redução de base de cálculo
30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS-ST
40 – Isenta
41 – Não tributada
50 – Suspensão
51 – Diferimento
60 – ICMS cobrado anteriormente por ST
70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS-ST
90 – Outras

TABELA C – CSOSN

Os códigos dessa tabela indicam como a mercadoria cadastrada na Nota Fiscal Eletrônica será tributada dentro do Simples Nacional.
É importante que você saiba que esse código não se relaciona somente com o ICMS, mas com a Receita Bruta que formará a base de cálculo para apuração do imposto a recolher (DAS).

101 – Tributada com permissão de crédito
102 – Tributada sem permissão de crédito
103 – Isenção do ICMS para faixa de receita bruta
201 – Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST
202 – Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por ST
203 – Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por ST
300 – Imune
400 – Não tributada
500 – 500 – ICMS cobrado anteriormente por ST ou por antecipação
900 – Outros

Para mais informações e exemplos sobre CST / CSOSN faça o download do arquivo Tabela de Código de Regime Tributário – CRT.


  • O que é NCM / SH?

NCM = Nomenclatura Comum do Mercosul

SH     = Sistema Hormonizado

NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul

Trata-se de um código de oito dígitos estabelecido pelo Governo Brasileiro para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento do comércio internacional, além de facilitar a coleta e análise das estatísticas do comércio exterior.
Qualquer mercadoria, importada ou comprada no Brasil, deve ter um código NCM na sua documentação legal (nota fiscal, livros legais, etc.), cujo objetivo é classificar os itens de acordo com regulamentos do Mercosul.
A NCM foi adotada em janeiro de 1995 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e tem como base o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias). Por esse motivo existe a sigla NCM / SH.

SH – Sistema Hormonizado

O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Foi criado em 1988.
Este Sistema foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional..

Estrutura e composição do código numérico do NCM / SH:

Composição código NCM / SH

Validações:

  1. NF-es que se referem a mercadorias e operações que não possuem classificação deve-se informar o código “00000000” [8 dígitos “0” (zero)].
  2. NF-e de serviço não possui código NCM e para estes casos deve ser informado o código “00” [(2 dígitos “0” (zero)].
    1. Para NF-es com itens de serviço a tributação não ocorre por ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e sim pelo ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
    2. Caso seja informado código NCM = “00” e Tributação por ICMS, será retornado a Rejeição 471: Informado NCM=00 indevidamente.
  3. Caso seja informado NCM com menos de 8 dígitos, salvo o caso descrito na seção 2, será retornado a Rejeição 777: Obrigatória a informação do NCM completo.
  4. Se o código numérico informado contiver o 8 dígitos, mas se o mesmo não constar na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, será retornado a Rejeição 778: Informado NCM inexistente.

Existem tabelas disponíveis para consulta aos códigos NCM existentes.
Faça o download de umas das tabelas disponibilizadas logo abaixo:


  • O Que é Código CEST?

Código Especificador da Situação Tributária

Entrará em vigor dia 01/10/2016.

O Código Especificador da Substituição Tributária, estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, conforme definições do Convênio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015.

O CEST, a partir do convênio 92 e a Nota Técnica 2015/003 da Sefaz, torna-se um campo no detalhamento dos produtos das NF-es, que identifica a mercadoria sujeita aos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.

Foi divulgada uma relação das mercadorias e bens, que poderão ser submetidos ao regime de substituição tributária ou ao regime de antecipação do recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes e seus respectivos Códigos (identificadores), agrupados por segmentos com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação. Essa relação está entre os Anexos de I a XXVIII do convênio 92.

Outro detalhe importante, é que mesmo nas operações que não estejam sujeitas aos regimes de Substituição Tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto com mercadorias ou bens listados nos Anexos de I a XXVIII, deve-se mencionar o CEST no documento fiscal que acobertar essa operação.

O CEST é composto por 7 (sete) dígitos e é subdivido da seguinte forma:

Composição código CEST

Para compreensão da composição do código CEST, define-se no convênio:

  • Segmento (1º e 2º)
    Refere-se ao agrupamento de itens de mercadorias e bens com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação, conforme previsto no Anexo I deste convênio;
  • Item de Segmento (3º, 4º e 5º)
    Refere-se a identificação da mercadoria, do bem ou do agrupamento de mercadorias ou bens dentro do respectivo segmento;
  • Especificação do Item (6º e 7º)
    Refere-se ao desdobramento do item, quando a mercadoria ou bem possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins dos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do imposto.

Faça o Download da tabela CEST em formato Excel disponibilizado pela base de conhecimento Oobj.


  • Empresa com permissão de Crédito

Para empresas que permitem uso de crédito ICMS, usam CST 101 é necessário realizar algumas configurações (vejam com o contador antes):

No cadastro de empresa > Aba Parâmetros deve ter o % CRED ICMS, pois este cliente ele permite crédito de ICMS, então precisa informar a %.

Na regra fiscal deve ter a seguinte mensagem (o contador avisa se deve ser esta ou outra):

DOCUMENTO EMITIDO POR EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. NAO GERA DIREITO A CREDITO FISCAL DE IPI, PERMITE O APROVEITAMENTO DO CREDITO DE ICMS NO VALOR [VALORICMS] CORRESPONDENTE A ALIQUOTA DE [ALIQUOTAICMS]NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI 123/2006.

[VALORICMS] = Vai sei o valor calculado do ICMS na nota;
[ALIQUOTAICMS] = Vai sair a % colocado no cadastro de empresa;

  • O que é Difal e a partilha de ICMS?

Difal = Diferencial de alíquotas

Serve para identificar o ICMS nas operações de venda interestaduais destinadas a consumidor final.

Exemplo:

Digamos que no seu estado uma determinada mercadoria é mais cara que em outro estado, pois o ICMS deste outro estado é mais baixo. Naturalmente você tenderá a comprar deste outro estado. O DIFAL tenta equilibrar justamente este cenário.
Como o ICMS era, até então, recolhido para o estado no qual o vendedor está sediado, as compras pela Internet ou por telefone se tornaram motivo de disputa entre os estados.
Isso por que a maior parte dos e-commerce estão sediados nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, prejudicando a arrecadação dos demais estados.
O convênio ICMS 93/2015 vem para tentar corrigir esta distorção, fazendo com que o estado onde o comprador reside receba parte do ICMS da transação, ou seja, a diferença entre o ICMS cobrado pelo estado do comprador e o ICMS que supostamente seria cobrado pelo estado do vendedor, caso a mercadoria fosse comprada no mesmo.

Basicamente a diferença entra na % de ICMS que irá ficar para o estado de destino da nota.

Mais informações (Simulador) (Leia, é importante).
PodCast da TecnoSpeed.
Algumas rejeições do Difal.
Passos para implantar na empresa
Alíquotas Internas 2016

Uma observação do sistema Domynus referente a solic. 1262 do cálculo:

 Para realizar o cálculo do Difal e partilha ICMS, é necessário a alíquota de ICMS interestadual e alíquota interna da UF de destino. 
Foi adicionado no script para atualizações para corrigir a alíquota INTERNA das UFs de Destino, isso é autalizado no % de compra no cadastro de tabela de alíquota ICMS.
Na coluna venda nesse mesmo cadastro, é a alíquota interestadual, aquela tabela de relaçao entre estado de origem com de destino.
Alíquota Interna UF Destino = % ICMS Compra no cadastro de Alíquota ICMS
Alíquota Interestadual = % Venda no cadastro de Alíquota ICMS

Foi alterado o cálculo do difal, o mesmo estava incorreto e foi também corrigido a informação dos percentuais (alíquota interna UF destino e alíquota interestadual) que estavam sendo enviados para o xml.
A tag pICMSUFDest(Alíquota interna UF Destino) não estava sendo enviada corretamente, enviava o mesmo valor da tag pICMSInter(Alíquota interestadual).
Essa alteração dos valores para essas tags, foi corrigido no select no UFrmCadNota2, vPICMSInter pega o valor da % de venda do cadastro de Alíquota ICMS e vPICMSUFDest pega o % de compra que é a alíquota Interna da UF Dest.
O cálculo do difal se encontra no UFrmCadNota2, variável Difal e as informações da tag se encontram no UFrmCadNota2 na query dm.Query5 > Pesquisa por "with dm.QryTemp5, SQL do" ou por vPIcmsUFDest.

Fontes:

http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/pdf?codigo=1968

http://nfe.sefaz.se.gov.br/simplesNacional.htm

http://blog.razaocontab.com/2014/08/15/tabela-cst-icms/

https://ciranda.me/tsdn/base-de-conhecimento/post/tabela-de-equivalencia-cst-x-csosn-crt

http://blog.razaocontab.com/2014/08/17/tabela-cst-simples-nacional/

http://www.integradornfe.com.br/manuais/v1/index.php/guiaudesointegradornfe/21-tabela-cst-csosn

http://www.macle.com.br/download/Tabela%20CRT%20-%20CST%20-%20CSOSN.pdf

http://www.oobj.com.br/bc/article/o-que-%C3%A9-o-cest-c%C3%B3digo-especificador-da-substitui%C3%A7%C3%A3o-tribut%C3%A1ria-327.html

http://www.oobj.com.br/bc/article/ncm-sh-o-que-%C3%A9-83.html

http://www.asseinfo.com.br/blog/difal-diferencial-de-aliquota-icms/

https://ciranda.me/tsdn/blog-da-tecnospeed/post/validacao-difal-e-partilha-do-icms-para-na-nf-e-inicia-dia-1-de-julho-seu-erp-esta-pronto

http://www.asseinfo.com.br/blog/difal-os-3-passos-fundamentais-para-implantar-na-sua-empresa/